We are using cookies
This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Did you know?
You can double click on a word to look it up on TermGallery.
You can double click on a word to look it up on TermGallery.
Meanings of dissídios coletivos in portugués
Os dissídios coletivos são ações ajuizadas no Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho.
Sinónimos
Examples for "dissídio coletivo"
Examples for "dissídio coletivo"
1
Compete à Justiça do Trabalho julgar o dissídio coletivo, segundo o art.
2
O dissídio coletivo será instaurado mediante representação escrita ao Presidente do Tribunal Regional.
3
Caso recebam a negativa da empresa, darão entrada no dissídio coletivo já aprovado.
4
A categoria briga também pelo dissídio coletivo de trabalho que venceu em maio.
5
No dissídio coletivo não há substituição processual, mas sim legitimação ordinária dos sindicatos.
Usage of dissídios coletivos in portugués
1
Foi quando começaram as greves e os dissídios coletivos de trabalho.
2
Os dissídios coletivos são contratos ajustados entre os sindicatos de trabalhadores e os de empresários.
3
A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos.
4
B -Seção especializada em dissídios coletivos
5
Tradicionalmente, os dissídios coletivos classificam-se em:
6
No Processo do Trabalho, o julgamento por equidade é possível nos dissídios coletivos de natureza econômica (art.
7
Veio para esclarecer, principalmente, que a Justiça do Trabalho não detém competência legal para apreciar dissídios coletivos do setor público.
8
Não caberá Recurso Ordinário das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, nos dissídios coletivos.
9
Nos dissídios coletivos não há possibilidade de utilização do recurso de revista haja vista que são processos de competência originária dos tribunais.
10
A competência originária (funcional) para apreciar os dissídios coletivos é dos Tribunais Regionais do Trabalho, no âmbito de suas competências territoriais.
11
No âmbito laboral, as ações de conhecimento assumem uma característica própria, visto que podem ser individuais ( dissídios individuais) ou coletivas ( dissídios coletivos).
12
O tribunal ressalva que as situações de urgência, envolvendo dissídios coletivos, serão submetidas à vice-presidência judicial, que tomará as medidas cabíveis sobre cada caso.
13
Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.
14
Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, as custas serão pagas pelo
15
Quanto aos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo presidente do tribunal.
16
Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva.
This collocation consists of:
Dissídios coletivos across language varieties
Brazil
Common